Calendário escolar plurianual
Ao contrário do que aconteceu até aqui, o Ministério da Educação publicou o calendário escolar para dois anos letivos, 2022-2023 e 2023-2024. O objectivo é “dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias”.
Organização do ano letivo
Nos próximos dois anos letivos, as escolas voltam a poder optar entre uma organização trimestral (três períodos) ou semestral (dois períodos). É dada ainda a possibilidade de as escolas substituírem até dois dias de atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo envolvendo os alunos, pais e encarregados de educação. Além disso, podem utilizar até dois dias das férias da Páscoa para fixarem outro período de interrupção.
Datas do calendário escolar
O calendário escolar retoma a configuração que tinha antes da pandemia. Assim, nos próximos dois anos letivos, as aulas começam na terceira semana de setembro.
Em ambos os anos letivos, o final das atividades letivas acontece em junho, mas em dias diferentes, consoante o ano escolar. Os alunos dos 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade são os primeiros a entrar de férias, no início do mês. Uma semana depois, seguem-se os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. Por último, no final do mês, é a vez dos alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade e da educação pré-escolar.
Quanto às pausas letivas, estão previstos os habituais quatro períodos: Natal (duas semanas), Páscoa (duas semanas), Carnaval (três dias) e verão (três meses).
Ano letivo 2022-2023
Períodos letivos
Aulas | ||
Períodos letivos | Início | Fim |
1.º | 13 a 16 de setembro de 2022 | 16 de dezembro de 2022 |
2.º | 3 de janeiro de 2023 | 31 de março de 2023 |
3.º | 17 de abril de 2023 | 7 de junho de 2023 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade
14 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 30 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
Pausas letivas
Férias | ||
Pausas letivas | Início | Fim |
Natal | 19 dezembro de 2022 | 2 de janeiro de 2023 |
Carnaval | 20 de fevereiro de 2023 | 22 de fevereiro de 2023 |
Páscoa | 3 de abril de 2023 | 14 de abril de 2023 |
Verão | 8 de junho de 2023 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
15 de junho de 2023 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 1 de julho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade |
Ano letivo 2023-2024
Períodos letivos
Aulas | ||
Períodos letivos | Início | Fim |
1.º | Entre 12 e 15 de setembro de 2023 | 15 de dezembro de 2023 |
2.º | 3 de janeiro de 2024 | 22 de março de 2024 |
3.º | 8 de abril de 2024 | 4 de junho de 2024 – 9.º ano, 11.º e 12.º anos de escolaridade
14 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 28 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico |
Pausas letivas
Férias | ||
Pausas letivas | Início | Fim |
Natal | 18 de dezembro de 2023 | 2 de janeiro de 2024 |
Carnaval | 12 de fevereiro de 2024 | 14 de fevereiro de 2024 |
Páscoa | 25 de março de 2024 | 5 de abril de 2024 |
Verão | 5 de junho de 2024 – 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade
15 de junho de 2024 – 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. 29 de junho de 2024 – Educação pré-escolar e 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade |