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Calendário escolar 2022-2023
Calendário escolar plurianual
Ao contrário do que aconteceu até aqui, o Ministério da Educação publicou o calendário escolar para dois anos letivos, 2022-2023 e 2023-2024. O objectivo é “dar condições de maior previsibilidade de trabalho às escolas e às famílias”.
Organização do ano letivo
Nos próximos dois anos letivos, as escolas voltam a poder optar entre uma organização trimestral (três períodos) ou semestral (dois períodos). É dada ainda a possibilidade de as escolas substituírem até dois dias de atividades letivas por outras atividades escolares de caráter formativo envolvendo os alunos, pais e encarregados de educação. Além disso, podem utilizar até dois dias das férias da Páscoa para fixarem outro período de interrupção.
Datas do calendário escolar
O calendário escolar retoma a configuração que tinha antes da pandemia. Assim, nos próximos dois anos letivos, as aulas começam na terceira semana de setembro.
Em ambos os anos letivos, o final das atividades letivas acontece em junho, mas em dias diferentes, consoante o ano escolar. Os alunos dos 9.o, 11.o e 12.o anos de escolaridade são os primeiros a entrar de férias, no início do mês. Uma semana depois, seguem-se os alunos dos 5.o, 6.o, 7.o, 8.o e 10.o anos de escolaridade. Por último, no final do mês, é a vez dos alunos dos 1.o, 2.o, 3.o e 4.o anos de escolaridade e da educação pré-escolar.
Quanto às pausas letivas, estão previstos os habituais quatro períodos: Natal (duas semanas), Páscoa (duas semanas), Carnaval (três dias) e verão (três meses).
Ano letivo 2022-2023
Períodos letivos Aulas Períodos letivos Início Fim 1.o 13 a 16 de setembro de 2022 16 de dezembro de 2022 2.o 3 de janeiro de 2023 31 de março de 2023 3.o 17 de abril de 2023 7 de junho de 2023 – 9.o ano, 11.o e 12.o anos de escolaridade14 de junho de 2023 – 5.o, 6.o, 7.o, 8.o e 10.o anos de escolaridade.
30 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.o ciclo do ensino básico
Pausas letivas Férias Pausas letivas Início Fim Natal 19 dezembro de 2022 2 de janeiro de 2023 Carnaval 20 de fevereiro de 2023 22 de fevereiro de 2023 Páscoa 3 de abril de 2023 14 de abril de 2023 Verão 8 de junho de 2023 – 9.o, 11.o e 12.o anos de escolaridade15 de junho de 2023 – 5.o, 6.o, 7.o, 8.o e 10.o anos de escolaridade.
1 de julho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.o, 2.o, 3.o e 4.o anos de escolaridade
Ano letivo 2023-2024
Períodos letivos Aulas Períodos letivos Início Fim 1.o Entre 12 e 15 de setembro de 2023 15 de dezembro de 2023 2.o 3 de janeiro de 2024 22 de março de 2024 3.o 8 de abril de 2024 4 de junho de 2024 – 9.o ano, 11.o e 12.o anos de escolaridade14 de junho de 2024 – 5.o, 6.o, 7.o, 8.o e 10.o anos de escolaridade.
28 de junho de 2023 – Educação pré-escolar e 1.o ciclo do ensino básico
Pausas letivas Férias Pausas letivas Início Fim Natal 18 de dezembro de 2023 2 de janeiro de 2024 Carnaval 12 de fevereiro de 2024 14 de fevereiro de 2024 Páscoa 25 de março de 2024 5 de abril de 2024 Verão 5 de junho de 2024 – 9.o, 11.o e 12.o anos de escolaridade15 de junho de 2024 – 5.o, 6.o, 7.o, 8.o e 10.o anos de escolaridade.
29 de junho de 2024 – Educação pré-escolar e 1.o, 2.o, 3.o e 4.o anos de escolaridade